| Documentos classificados em cada grau de sigilo - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 19/05/2025 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte - MT, (Transparência Ativa), de rol de documentos classificados e desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, com base no art. 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Informamos que o sistema da Ouvidoria Municipal do Sítio eletrônico não possui grau de sigilo, pelo fato de não está em funcionamento devido a criação do município. Dessa forma, o total de processos classificados e desclassificados como sigilosos no ano de 2024 foi de 00 (ZERO). | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Rol de documentos classificados e desclassificados - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 19/05/2025 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte - MT, (Transparência Ativa), de rol de documentos desclassificados, com identificação para referência futura, com base no art. 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Desta forma, o total de processos desclassificados no ano de 2024 foi de 00 (ZERO). | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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